Atendendo solicitação feita por agentes
penitenciários, o deputado Dr. Neidson (PMN), fez uma visita surpresa
aos presídios Ênio Pinheiro, Panda, Pandinha e ainda nas instalações do
novo presídio modelo, apelidado de 470, em Porto Velho.
A situação alarmante, gravada em vídeo,
foi colocada na manhã de hoje (29) à Comissão de Segurança da
Assembleia Legislativa, da qual o parlamentar é membro.
No presídio Ênio Pinheiro o quadro é
dramático. Paredes infectadas e úmidas, superlotação das celas, doenças e
penas vencidas são as principais queixas dos presos. Já pelo lado dos
agentes penitenciários, o medo constante de uma rebelião e a falta de
condições para agir. Ontem (28), por ocasião da visita do parlamentar,
apenas sete agentes faziam a guarda de 765 presos.
As portas das celas estão escoradas
para não cair, e quando são abertas, os próprios presos ajudam a segurar
para não desabar sobre os agentes.
Pandinha
Apesar de ter uma estrutura um pouco
melhor do que o presídio Ênio Pinheiro, o Pandinha, que deveria ser
somente um centro de triagem, com lotação prevista para 96 detentos,
está hoje com uma lotação de 420 homens, muitos, inclusive, com
condenação efetivada, que deveriam ser encaminhados para as outras
unidades.
Segundo o chefe de Segurança Ernandes
Firmino de Souza, a estrutura tem quatro guaritas, sendo duas de
responsabilidade da Polícia Militar e que na maioria das vezes ficam
descobertas.
Fossas entupidas e falta de armamento
de controle de distúrbio e até mesmo de cartuchos para as impressoras já
são rotina no Pandinha. Durante a visita o deputado Dr. Neidson
presenciou o envio de ofícios da casa de detenção, feitos à mão. As
escopetas têm as mínimas condições de uso.
Segundo os agentes, o coordenador geral
do Sistema Penitenciário, tenente Davi Inácio dos Santos Filho, da
Polícia Militar, além de perseguir os agentes por qualquer motivo,
implantou um sistema de plantões que força a troca de guarda à noite,
colocando os agentes em risco na estrada que leva ao presídio, que não
possui iluminação em vários trechos e onde há é precária.
470
Um pouco mais à frente, na mesma
estrada onde ficam o Urso Branco e o Pandinha, está em fase final de
construção o presídio modelo que ainda não tem nome. Apelidado pelos
agentes de “470” por oferecer inicialmente 470 vagas, o novo presídio
tem sua inauguração prevista para o final de abril, segundo os
engenheiros da AC Construções, empresa responsável pela obra.
Considerada como penitenciária de médio
porte e segurança média, a estrutura tem até corredores com piso em
mármore e bancadas das secretarias em granito.
Como resultado da reunião da Comissão
de Segurança na manhã de hoje (29), ficou acertado o convite para o
secretário da Sejus, Marcos Rocha e seu adjunto, Marcus Amaral, para no
dia 12 de abril, comparecerem perante a comissão, com os diretores dos
presídios. O deputado José Lebrão (PMDB), presente na reunião da
comissão, solicitou a presença do diretor do presídio do município de
São Francisco.
Fonte: Decom - ALE/RO.
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