Realizada audiência pública com funcionário da saúde
O
Deputado Neidson (PMN) presidiu na Assembleia Legislativa de Rondônia,
Audiência Pública onde se debateu a situação e as condições de trabalho
dos servidores da saúde do Estado. Estiveram presentes nesta audiência a
senhora Silvia Maria Nerio Piedade, representante do Conselho Federal
de Enfermagem (Cofen), a presidente em exercício do Conselho
Regional de Enfermagem (Coren) Patrícia Ribeiro, Raimundo Nonato,
presidente do Conselho Estadual de Saúde, o presidente do Sindicato dos
Profissionais em Enfermagem do Estado de Rondônia - Flávio Tavares,
presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado Caio Marin;
representando a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) a senhora Neucila
Baratto e ainda Bruno Rosa Balbé, presidente da Associação dos Membros
da Defensoria Pública e profissionais da área.
A audiência é oriunda de reivindicação atendida pelo deputado Dr. Neidson, após reunião realizada em dezembro de 2015.
Inúmeros participantes se manifestaram na audiência.
Patrícia
Ribeiro, do Conselho Regional de Farmácia, destacou que a categoria vem
amargando péssimas condições de trabalho há anos. Elogiou o deputado
Neidson pelo espaço concedido aos profissionais da área. Destacou que
graças ao canal aberto através do deputado Dr. Neidson, a categoria
elaborou uma pauta de reivindicações para apresentar aos parlamentares
da Casa como apoio ao Projeto de Lei das 30 horas, piso salarial,
direito a gratificação, aposentadoria especial, revisão do Plano de
Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), entre outros.
Raimundo
Nonato, presidente do Conselho Estadual de Saúde disse que Rondônia é o
segundo Estado brasileiro com menor índice de óbitos, dentro de
hospitais. Segundo ele, isso só é possível graças à garra dos servidores
da saúde, que mesmo em condições de trabalho humilhantes, conseguem
melhorar os índices da saúde do estado.
O
presidente do Sindicato dos Profissionais em Enfermagem do Estado de
Rondônia, Flávio Tavares, repudiou a ausência do secretário de Estado de
Saúde, Williames Pimentel. Segundo ele, nenhum compromisso justifica a
falta do secretário em uma reunião agendada em dezembro. Flávio disse
acreditar que a situação da saúde não melhora há anos por desinteresse
do Poder Público.
Caio
Marin, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado
destacou que a união de forças de todos os sindicatos, independente de
categoria, poderia ser uma forma de luta pela salvação da saúde e
melhoria na condição de trabalho e salarial de todos os servidores.
Representando
a Secretaria de Estado de Saúde - Sesau, Neucila Baratto disse que o
órgão quer construir uma política que atenda todos os anseios dos
servidores da saúde do Estado. Afirmou que o órgão já tem um esboço da
revisão do PCCS consolidado e que prioriza a carreira.
Destacou
a necessidade de se construir um novo setor de neurologia e quanto ao
déficit de servidores informou que existe concurso público em andamento e
que no último, não houve aprovados para todas as áreas.
Bruno
Rosa Balbé, presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública,
disse que o órgão se sente honrado em participar de um ato que
oportunizou o debate de um tema de extrema importância para a sociedade
de Rondônia. Lembrou que é uma preocupação da Defensoria participar de
perto dessas discussões.
Observou
que a audiência abordou vários assuntos, em especial, questões de
melhorias salariais para uma determinada classe, a da saúde, e suas
categorias, sejam médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares e demais
funções. No entanto, disse considerar uma discussão muito mais
abrangente, uma vez que se discute algo que reflete também no usuário.
Dr.
Neidson, presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência
Social e proponente da Audiência Pública, após ouvir relatos,
reivindicações, denúncias, críticas e agradecimentos de servidores e
sindicalistas da área da saúde pública, concordou com a sugestão de
formar uma comissão com um membro de cada sindicato, conselho e classe
da área da saúde para um novo encontro. A data escolhida foi 17 de março, às 19 hs, onde também será discutido a gratificação de urgência e emergência, piso salarial e reformulação do PCCS SUS.