Instalação de free shopp em Guajará-Mirim é debatido na Comissão de Indústria e Comércio
O presidente da Comissão de Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia (CICCT), deputado Geraldo da Rondônia (PSC), mediou o debate entre parlamentares, representante dos varejistas e vereador de Guajará-Mirim sobre incentivos fiscais para o fortalecimento da economia em cidades gêmeas.
Presente a reunião da Comissão, o deputado Dr. Neidson (PMN), disse que Guajará-Mirim está em região de fronteira tendo muitos benefícios que foram aprovados, mas ainda não implantados.
O parlamentar relatou que em Foz do Iguaçu pode ver o funcionamento da Lei das Cidades Gêmeas, que já foi regulamentada. No entanto, houve uma desculpa de que a Receita não tinha R$ 50 mil para fazer a fiscalização nos free shop.
Dr. Neidson disse que isso já está resolvido. Só o Estado do Rio Grande do Sul será beneficiado em 10 cidades gêmeas e que uma emenda de bancada federal liberou R$ 350 mil para criação de um software para fiscalização à Receita Federal. “Foi dado um prazo de 120 dias e se não for feito neste período haverá mobilização e cobrança, através dos deputados estaduais e federais de todo país”. Salientou que esta lei garante incentivos aos comerciantes em ICMS que investirem em free shops.
O deputado Aélcio da TV (PP) disse que em Foz do Iguaçu visitaram free shop na Argentina e puderam perceber o grande movimento no local, mesmo sendo uma cidade pequena de cerca de 50 mil habitantes. “Em Foz não tem, mas do lado da Argentina e do Paraguai têm vários free shops movimentando muito a economia. Por isso precisamos brigar para que tenhamos também a instalação do comércio nas cidades gêmeas”.
Dr. Neidson disse que vai ser um grande avanço e uma solução para Guajará. “Já tem uma empresa se adiantando e construindo um grande prédio na cidade”.
O vereador Gilmar Oro Nao (PMDB) presente à reunião salientou que a instalação do free shop será um avanço econômico, para geração de empregos e renda para a cidade. Disse que a construção da ponte na cidade também representará um grande avanço.
O vereador afirmou que Guajará paga um preço muito alto, pois muitos caminhões se deslocam até a cidade, para receber incentivos nas mercadorias que acabam por ser distribuídas para todo o Estado sem nada ficar para a cidade e não recebe incentivos para a recuperação de suas vias. “É uma cidade rica, mas muito mal explorada”.
Geraldo da Rondônia disse que esteve em Guajará e a grande preocupação do prefeito é em relação a taxa para sobre os produtos para a Suframa. Salientou que o dinheiro sai do município e não se vê retorno. O parlamentar afirmou que irá brigar para que este recurso fique na cidade e seja reinvestido no local.
O deputado Geraldo afirmou que seria interessante realizar em Guajará uma audiência pública para ouvir a população, os empresários para saber as demandas e ver no que a Comissão de Indústria e Comércio pode ajudar para que a cidade se torne pujante.
O deputado Aélcio sugeriu que a comissão lute pela integração com a Bolívia por terra, para que a ponte saia do papel e efetivamente seja construída para fortalecer o comércio e o turismo
O presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Rondônia, Julio Gasparelo, reforçou o pedido do deputado Aélcio ao afirmar que o comércio entre os dois países está prejudicado por questões de logística, de transporte. Disse que Guajará com a ponte, com o free shop, Suframa e outros incentivos tem tudo para se tornar uma grande cidade.
ALE/RO - DECOM - Geovani Berno Foto: Lusângela França