Preocupado com a exposição dos profissionais de saúde que trabalham diretamente com pacientes em prontos socorros, bem como, pacientes suspeitos de estarem infectados com o novo coronavírus (Covid-19), o deputado Dr. Neidson indicou ao Governo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a possibilidade de conceder uma gratificação temporária para estes trabalhadores.

“A ideia é atender com maior destaque estes profissionais da saúde que devido a essa pandemia, intensificam os atendimentos, afinal, são profissionais que estão na linha de frente dos plantões de saúde”, argumentou Dr. Neidson.

O deputado lembra que, neste momento, Rondônia está sob situação de estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Covid-19, conforme Decreto nº 24.887.

Segundo o parlamentar, a gratificação de custeio, de caráter emergencial e temporário, deverá ser paga até o término da situação de emergência de saúde pública decretada para o enfrentamento do novo vírus.

“O auxílio é necessário porque esses servidores continuam trabalhando no enfrentamento à pandemia”, destaca Neidson.

O deputado conclui frisando que, o valor recebido a título de gratificação não incorporará à remuneração do servidor e nem servirá de base de cálculo para outro efeito remuneratório.

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